1. Discurso do ódio: onde vive? Do que se alimenta? Como se reproduz?

Enquanto Jair Bolsonaro estava sendo operado na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, após o lamentável atentado que sofreu em uma atividade de sua campanha eleitoral, em 6 de setembro de 2018, parte das redes sociais começava a trilhar um caminho sombrio.

De um lado, antibolsonaristas questionavam a veracidade da facada, apesar dos boletins médicos e de toda a cobertura midiática mostrar que ela aconteceu. De outro, bolsonaristas apontavam para uma conspiração contra ele, mesmo que tudo apontasse para um desequilibrado movido pelo clima de ódio político no país – hipótese que a Polícia Federal veio a comprovar mais tarde.

Levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Dapp), que analisou 1.702.949 retuítes, entre 18h30 do dia 6 de setembro (data do atentado) e 9h do dia seguinte, mostrou que 40,5% das interações no Twitter acusaram a facada de ser uma farsa e ironizaram as críticas da direita a uma suposta falta de empatia da esquerda. Veja o gráfico que representa isso:

A ignorância e o ódio são lugares quentinhos, refúgios diante da realidade fria e desoladora, em que – às vezes – as coisas não fazem muito sentido. Sim, o mundo sem teorias da conspiração seria mais duro. E teríamos que assumir muitas de nossas responsabilidades sem jogar a culpa no desconhecido, no oculto, no sobrenatural, no estrangeiro, na orquestração que nos transforma em fantoches da vida.

Por isso, nunca precisamos tanto da razão e do diálogo. Pessoas e instituições que construam pontes para unir grupos que se xingam mutuamente no escuro, pois acham que sabem o que o outro é e o que o outro pensa. E que, armadas até os dentes com seus preconceitos, estão – literalmente – matando uns aos outros.

Em uma sociedade ultrapolarizada, não raro as pessoas deixam de lado os fatos e guiam-se pelas emoções. Nesse momento, pouco importa a checagem de fatos e técnicas para descobrir falácias. Elas sabem que a informação não corresponde à realidade, mas compartilham-na mesmo assim porque odeiam o alvo da difamação.

O contato com pessoas e ideias diferentes é importante porque nos lembra que podemos pensar diferente e, ainda assim, conviver de forma pacífica. Quando nos isolamos e perdemos contato, passamos a considerar o outro como uma ameaça ao que somos como grupo. Perdemos a capacidade de sentir empatia, de nos colocar no lugar do outro. Não enxergamos as razões e motivos pelas quais eles pensam o que pensam; vemos apenas uma sombra tosca e simplista de sua existência, que – na verdade – é complexa como a nossa.

Muitos de nós leem, todos os dias, em grupos de WhatsApp e nas redes sociais, que adversários políticos e ideológicos são a corja da sociedade e agem para corromper os valores morais, tornar a vida dos “cidadãos pagadores de impostos”, um inferno, e a cidade, um lixo. Que são seres descartáveis e sujos e vivem na penumbra, ameaçando-nos com sua existência que não se encaixa nos padrões estabelecidos do bem.

A partir daí, acreditamos em discursos de líderes que dizem que o mal deve ser exterminado. E partimos para a guerra on-line e off-line. Não percebemos que, neste momento, nós é que nos tornamos o mal.

Mas como chegamos neste momento em que pouco se ouve o outro e o esforço para se colocar no lugar dele é mínimo?

Os gráficos abaixo foram produzidos pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital, mantido pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação Digital (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP). Eles mostram como a polarização evoluiu no país de 2013 a 2016.

Cada bolinha (nó) representa uma página do Facebook. Os “nós” estão tão mais próximos quanto mais pessoas em comum curtiram os posts deles. As linhas mostram que pessoas curtem os posts das mesmas páginas. Foram mapeados os padrões de interação de cerca de 12 milhões de brasileiros.

Padrão de interação dos brasileiros em páginas do Facebook em 2013 (marcado pelos protestos pela redução das tarifas do transporte público):

Padrão de interação dos brasileiros em páginas do Facebook em 2014 (marcado pelas eleições presidenciais, que contaram com Aécio Neves e Dilma Rousseff no segundo turno):

Padrão de interação dos brasileiros em páginas do Facebook em 2016 (marcado pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff):

As imagens mostram que enquanto a esquerda e a direita se voltaram a si mesmas, consumindo a informação que elas mesmas produziam, os dois grupos se distanciavam um do outro. Ou seja, menos pessoas acessavam páginas do outro grupo. O outro foi se tornando mais desconhecido ainda.

Isso não é um fenômeno puramente brasileiro, mas aconteceu em outras partes do mundo.

Veja o mesmo tipo de gráfico para os Estados Unidos em 2017, primeiro ano da presidência de Donald Trump:

Inspirados por lideranças políticas, econômicas, midiáticas e sociais, de direita e esquerda, avançamos no processo de desumanização de adversários, transformando-os em inimigos, transferindo a eles os piores defeitos. Com a distância aumentando, passamos a não escutar o outro, apenas culpá-lo pelas mazelas ao nosso redor.

Veja o que o Pablo Ortellado, professor do curso de Políticas Públicas da USP e coordenador do Monitor do Debate Político no Meio Digital tem a nos dizer sobre a relação de ultrapolarização política e ódio:

Cada país conta com sua própria legislação, baseada em uma série de elementos culturais e históricos. Ou seja, o limite de onde termina a liberdade de expressão e começa o discurso de ódio varia de acordo com cada lugar. Nos Estados Unidos, por exemplo, há ataques violentos contra minorias que não são encaradas pela lei como discurso de ódio. As mesmas declarações, contudo, seriam punidas no Brasil ou em países da Europa Ocidental, por exemplo.

Preocupada com o avanço da intolerância em todo o mundo, a Organização das Nações Unidas lançou, em junho de 2019, um plano de ação sobre o discurso de ódio. Apesar de não haver uma definição aceita globalmente para esse fenômeno, a ONU, no contexto do plano, o entendeu como:

“Qualquer tipo de comunicação falada, escrita ou comportamento que ataca ou usa linguagem pejorativa ou discriminatória com referência a uma pessoa ou grupo com base em quem eles são. Em outras palavras, sua religião, etnia, nacionalidade raça, cor, descendência, sexo ou outro fator de identidade”, explicam as Nações Unidas.

Para Eloísa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP e coordenadora do centro de pesquisa Supremo em Pauta, o discurso de ódio é caracterizado como uma fala que promove o fim da igualdade entre as pessoas – a discriminação por raça, gênero, orientação sexual, idade, religião, origem ou condição social. É um discurso que opera a partir da discriminação para a restrição de direitos e até à violência e à aniquilação do grupo discriminado.

Já o Facebook define discurso de ódio como um ataque, como uma generalização degradante ou calúnia, visando a uma “categoria protegida” de pessoas – incluindo sexo, raça, etnia, religião, origem nacional, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência ou doença grave. Mas a plataforma também está sujeita à legislação de cada país.

Por mais que proponha que discursos de ódio devem ser combatidos de diversas formas, a ONU lembra que, do ponto de vista internacional, o limite utilizado para a proibição é o incitamento à discriminação, à hostilidade e à violência. Ou seja, convocar outras pessoas a causarem mal a um terceiro ou um grupo por ele ser quem é.

Recordar é viver: O caso do Homem do Aerotrem

Em um debate com os candidatos à Presidência da República, realizado pela TV Record, em 29 de setembro de 2014, o candidato Levy Fidélix, do PRTB, foi questionado sobre direitos homoafetivos. Como resposta, soltou um rosário de impropérios que fariam corar até os mais fundamentalistas.

Afirmou que “aparelho excretor não reproduz”, comparou gostar de alguém do mesmo sexo a praticar pedofilia e, ao final, conclamou: “Vamos ter coragem! Nós somos maioria! Vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los”. Esse foi considerado por juristas como um caso de um discurso de ódio que incita à violência. Ele acabou multado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

O preconceito e o discurso do ódio avançam, muitas vezes, na falta de empatia. Ou seja, quando a capacidade de nos colocarmos no lugar de outra pessoa para tentarmos entender o seu ponto de vista não é exercitada devidamente.

Como nos explica o professor Pasquale Cipro Neto, neste mundo cada dia mais conectado e polarizado, com uma avalanche de desinformação que não para de crescer, defender a ideia de “empatia” é quase um ato revolucionário. Mas fundamental.

Principalmente, se acreditamos que todos nascem com os mesmos direitos que nós.

O combate ao discurso de ódio não é simples. Há casos em que ele é bem explícito, como nas frases: “Precisamos acabar com esses índios sujos urgentemente porque eles não são civilizados como nós!”, ou “Bichas devem ser mortas porque são aberrações”. Mas, na maioria das vezes, ficamos na dúvida. Como combater esse tipo de discurso sem passar por cima da liberdade de expressão?

Além do mais, alguns ataques se enquadram em outros tipos do Código Penal, como a calúnia (acusar alguém de um crime sabendo que a pessoa não o cometeu), a difamação (espalhar algo que prejudique a reputação da pessoa) e a injúria (dizer algo a uma pessoa que ela considere prejudicial) e não em discurso de ódio. Vale ressaltar que dizer algo com ódio não significa necessariamente discurso de ódio.

Para ajudar a entender, fizemos um breve teste. Escolha suas opções e depois veja as respostas comentadas de Eloísa Machado de Almeida:

Rodrigo Ratier, um dos coordenadores do Vaza, Falsiane!, organizou 13 estratégias para identificar o discurso de ódio para a revista Nova Escola. Não significa que a mera presença de um desses itens coloca um texto nessa categoria – como vocês já viram, a questão é mais complexa. Mas eles são indicadores para prestarmos atenção se o discurso tem o objetivo de desumanizar o interlocutor. Trazemos aqui os passos para vocês:

1) Ofensas: Palavras que desrespeitam o interlocutor são o sinal mais evidente de ódio: burro, idiota, encostado.

2) Ataque pessoal: O argumentum ad hominem, em latim, é quando se ataca a pessoa, e não o argumento: “Você não é professor; não pode opinar sobre Educação”.

3) Palavras carregadas: Exageros que ressaltam defeitos dos adversários. “O diretor foi humilhado”, “A coordenadora deu chilique”.

4) Estigmatização: Reduzir oponentes a uma característica negativa: empresários “são capitalistas insensíveis”; professores são “militantes travestidos de educadores”.

5) Bode expiatório: Culpar uma pessoa por um problema complexo: “Paulo Freire é o responsável pela má qualidade da Educação”.

6) Neologismo ofensivo: Palavras inventadas para agredir: petralha, coxinha, esquerdopata, reaça, gayzista, feminazi…

7) Espantalho: Distorção do argumento do adversário para atacá-lo mais facilmente. Exemplo: chamar de “kit gay” o material “Escola sem Homofobia”.

8) Versão editada: Editar um debate que foi equilibrado, entre duas pessoas, colocando apenas os trechos em que um deles mandou bem e, o outro, derrapou.

9) Você também: Do latim tu quoque, significa devolver a acusação: “Na sua escola o Ideb também é péssimo”.

10) Falso dilema: É mostrar duas opções opostas como as únicas possíveis (quase sempre, há outras”). “Se você não faz piquete, é fura-greve.”

11) Chamado à guerra: Estratégia dos polemistas para seguir em evidência: “Fulano desafia Beltrano para um debate”.

12) Apelo ao passado: Ideia de que tudo ia bem até surgir o “inimigo” (famílias “desestruturadas”) ou uma ameaça à tradição.

13) Inversão de sinais: É a troca de sentido da violência: “Com a demarcação, os índios vão tomar nossas terras”.

Na prática, a estratégia da ONU para combater o discurso de ódio serve para todos nós no dia a dia: Primeiro, não se combate ódio com silêncio, mas com muita conversa pacífica. Segundo, a responsabilidade por esse combate é de todo mundo, inclusive de quem pensa que o certo é ficar quieto no seu canto e não se intrometer em nada. Quando as pessoas conscientes se calam, o mundo piora. Terceiro, as pessoas precisam ser capacitadas para reconhecer e rejeitar o discurso de ódio – e é isso o que você está fazendo neste capítulo. E, por último, é preciso conhecimento para agir, ou seja, continuar pesquisando para entender as causas do surgimento do ódio.

A jornalista e pesquisadora sobre comunicação não-violenta, Ligia Ximenes, falou ao Vaza, Falsiane! sobre uma forma bem simples de furar o silêncio e estabelecer pontes com o outro:

Durante oito meses, o Observatório Proxi (Projeto On-line contra a Xenofobia e a Intolerância), impulsionado pelo Instituto de Direitos Humanos da Catalunha e pela organização espanhola United Explanations, acompanhou as opiniões em notícias sobre imigração e população roma (conhecidos como ciganos), dois temas especialmente delicados na Espanha. Foram mais de 400 notícias e 4.700 comentários analisados nos três sites com maior audiência do país – El País, 20 minutos e El Mundo. Além disto, o projeto se dedicou também a intervir nos fóruns, com o objetivo de reduzir os níveis de aceitação do discurso intolerante.

Para o pesquisador do projeto Alex Cabo, o discurso intolerante é mais recorrente no ambiente virtual do que na vida real na Espanha. “Há pesquisas que indicam que cerca de um terço da sociedade é tolerante à população imigrante, mas nos comentários somos apenas 11%”, problematiza. Ou seja: “temos que sair da nossa zona de conforto e debater”, defende.

Tentando equilibrar o debate, o Observatório também se dedicou a intervir nos fóruns. A participação não almejava dialogar com quem havia escrito mensagens intolerantes e sim com o leitor ambivalente, que não necessariamente participa do fórum, mas utiliza essas opiniões na construção da sua própria. “Há estudos que indicam que os comentários podem interferir na percepção que o indivíduo tem da própria notícia”, reforça Alex.

Na avaliação dos pesquisadores, a ação teve bons resultados já que possibilitou diálogos construtivos entre alguns comentaristas e estimulou a participação de outros leitores tolerantes. Alex explica que se obteve um resultado melhor quando interviram no início dos debates e conseguiram o apoio de outros internautas, “mas, em outros casos, chegamos tarde demais e a bola de neve já estava formada e rolando”.

Ou seja, se deixarmos o silêncio ele poderá e será preenchido por quem não se importa com a dignidade das pessoas e apenas quer vencer uma guerra política nas redes sociais e aplicativos de mensagens.

No livro “Eichmann em Jerusalém – Um relato sobre a banalidade do mal”, a filósofa Hannah Arendt conta a história da captura do carrasco nazista Adolf Eichmann, na Argentina, por agentes israelenses, e seu consequente julgamento. Ela, judia e alemã, chegou a ficar presa em um campo de concentração durante a Segunda Guerra Mundial antes de conseguir fugir para os Estados Unidos.

O relato levantou muita polêmica na época, pois, ao contrário da descrição de um demônio que todos esperavam, o que ela viu foi um funcionário público medíocre e carreirista, que não sentia culpa sobre suas ações e atividades e repetia clichês. Para ela, ele não apresentava distúrbios mentais ou caráter doentio. Agia acreditando que, se cumprisse as ordens que lhe fossem dadas, ascenderia na carreira e seria reconhecido entre seus pares por isso. Cumpria ordens com eficiência, sendo um bom burocrata.

Hannah Arendt não quis com o texto, que lhe trouxe ameaças e lhe tirou amigos, suavizar os resultados da ação de Eichmann, mas entendê-lo em um contexto maior. Seria fácil pensar que pessoas têm uma natureza maligna. Mas a maldade, construída aos poucos, por influência de pessoas e diante da falta de crítica, ocupa espaço quando as instituições politicamente permitem.

É assustador saber que alguém visto como “normal” e “comum” pode ser capaz, nos contextos histórico, político e institucional apropriados, tornar-se o que convencionamos chamar de “monstro”. Sim, os “monstros” podem ser nossos vizinhos – aquela que empina pipa com sua filha, aquele que faz um ótimo churrasco, aquele que adora cuidar de roseiras. Ou podemos ser nós mesmos.

Cuidado com quem exerce o ódio como profissão

Há também os profissionais da retórica da provocação do ódio, aqueles que montam seus discursos de forma competente para que seus leitores e ouvintes sintam raiva e queiram exterminar outros grupos sociais sem que, para isso, precise ele próprio dizer nada.

Esse tipo de profissional é fascinante por duas razões: primeiro, o discurso de ódio propriamente dito não fica por sua conta, mas da de seus comentaristas ou grupos de apoio – formalmente, ele é apenas a faísca que dispara o processo. E, em segundo lugar, pois, quando o acusado tende a usar como resposta não a defesa da própria liberdade de expressão, mas que o outro é que está provocando o ódio contra ele.

São comunicadores, políticos e religiosos e estão no nosso dia a dia, nos fazendo sentir ódio pelo que não conhecemos sem que sejamos capazes de perceber. A melhor maneira de combatê-los é não comprar discursos prontos, mas refletir sempre por conta própria.

O The New York Times, um dos jornais mais influentes do mundo, publicou em outubro de 2017 um teste para verificar se os seus leitores eram capazes de identificar como o Facebook analisa o discurso de ódio. Sob a ótica das regras da plataforma, Danielle Citron, especialista em privacidade de informações e professora de Direito da Universidade de Maryland, ajudou o jornal a analisar seis declarações profundamente ofensivas. Claro que, aqui, o padrão obedecido é a lei dos Estados Unidos, mais permissiva.

Trouxemos um resumo do teste do The New York Times a seguir. Mas lembre-se: isso é como o Facebook, que é a maior plataforma de redes sociais do mundo, analisa a questão. Não significa que a lei brasileira adota exatamente o mesmo critério. E a última palavra é sempre da lei.